Processo minerário
800.341/2015
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/08/2015 e 14/06/2022. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Ceará, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Não conhece requerimento protocolizado (2233)
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- Seção 1
Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001-64- Alvará n°5947/2015
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- Seção 1
Despacho Relação nº 303/2020 · Superintendência de Produção Mineral
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 43
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 69
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019
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DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 55
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DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 97
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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