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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.341/2015

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/08/2015 e 14/06/2022. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Ceará, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Não conhece requerimento protocolizado (2233)

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  2. Seção 1

    Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

      Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001-64- Alvará n°5947/2015

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 303/2020 · Superintendência de Produção Mineral

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 43

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 69

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  6. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 55

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 97

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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