Processo minerário
800.328/2015
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/08/2015 e 05/03/2025. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Ceará, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°6223/2025/SEOUT-CE/ANM.
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- Seção 1
Relação nº 34/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°18404/2022/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias
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- Seção 1
Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°1634/2021/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta). dias
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- Seção 1
Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°269/2020/SEFAM-CE /GER - CE.
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- Seção 1
Despacho Relação nº 42/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
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Retificação de despacho
ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 11/07/2019, Relação n° 59/2019, Seção SEÇÃO 1, pág. - onde se lê QUARTZITO, leia-se ARENITO,
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 54
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019
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DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 153
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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