Processo minerário

800.113/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22398/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 97

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 28/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°345/2018

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°347/2018

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°346/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/06/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/06/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/11/2013 Seção 1

   Página 81 do DOU de 06/11/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 81

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 14/06/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 52, DE 13 DE JUNHO DE 2013

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 01/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 46

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)