Processo minerário

800.352/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°320/2020-SEFAM-CE/GER-CE; OF. Nº 321/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

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3. 08/03/2018 Seção 1

   Relação nº 27/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°356/2018

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4. 04/01/2018 Seção 1

   DESPÁCHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2222/2017

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5. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 124/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2046/2017 e 2047/2017

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6. 08/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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