Processo minerário

800.334/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     ATLANTICA HOLDING S/A- Arrendatário:Mineração Agreste S.A- CNPJ 03.187.435/0004- 28 - Termino do arrendamento: 15/03/2036

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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2. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37400/2026

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3. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

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4. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA- Prazo:A contar de 18/01/2020 e com o término em 31/12/2022.

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5. 19/07/2019 Seção 1

   Atos de 17 de julho de 2019

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6. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 66

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8. 08/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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