Processo minerário

800.354/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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2. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 253

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4. 22/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 89

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5. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1711)

     AI N°035/2017 e 036/2017

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6. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/03/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 22/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 47

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13. 08/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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