Processo minerário
800.174/1998
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Resumo
30 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/06/2010 e 20/03/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ e outros 6.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 108
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Relação nº 22/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
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- Seção 1
Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°974/2025
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- Seção 1
Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Anula Imissão de Posse (409)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°3396/2024/SEOUT-CE/ANM
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- Seção 1
Página 81 do DOU de 28/06/2023 — Seção 1
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Relação nº 102/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
Exequente: FAZENDA NACIONAL - EXECUTADO: M & S LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A e outros - CPF ou CNPJ
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 143
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Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 47
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Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 159
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102
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DESPACHORELAÇÃO Nº 17/2019
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 50
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 41
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DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 89
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 60
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 84
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO CHEFE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 95
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 74
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EDITAL Nº 32/2010
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