Processo minerário

800.355/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33314/2026/SERFIS-CE/ANM

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2. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4288/2022 - Cessionario:800.373/2023-J A ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 34.887.244/0001-50

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4288/2022 - Cessionario:800.374/2023-CONSTRUTORA SÃO PEDRO LTDA.- CPF ou CNPJ 73.263.329/0001-19.

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4288/2022 - Cessionario:800.416/2023-J A ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 34.887.244/0001-50.

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4288/2022 - Cessionario:800.375/2023-J A ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 34.887.244/0001-50.

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3. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 265/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     4288/2022

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4. 14/04/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°18368/2022

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5. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°8715/2022

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6. 24/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 85

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