Processo minerário

800.814/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.189.918/0001-63- Alvará n°4289/2022

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3. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 265/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)

     4289/2022

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4. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°8704/2022

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