Processo minerário

800.366/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2015 Seção 1

   Relação nº 165/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 001/2015

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2. 05/03/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/01/2014 Seção 1

   Relação nº 4/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°1805/2013

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