Processo minerário

800.573/2008

14 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2011 e 27/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 25/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 09/05/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 05/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 22/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 10/10/2018 Seção 1

   Alvará N°8181/2011 — página do DOU de 10/10/2018

   • Guia de Utilização

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9. 09/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 22/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 22/08/2019 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 03/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 03/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 23/02/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 77/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 23/02/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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14. 27/05/2025 Seção 1

    retificação(s): — página do DOU de 27/05/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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