Processo minerário

800.369/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.150/2022 - R$ 8.647,18

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2. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 89/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.149/2022 - R$ 9.061,97

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3. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 116

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4. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.215/2021 - R$ 8.197,90

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5. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2730/21

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6. 10/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 49 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 08/07/2021 Seção 1

   Página 119 do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 08/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 119

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9. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 86

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10. 04/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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11. 09/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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