Processo minerário

800.288/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.107/2022 - R$ 3.978,80

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2. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 114 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 20/06/2022 Seção 1

   Página 114 do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 97/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 54/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.213/2021 - R$ 3.718,51

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6. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.214/2021 - R$ 4.321,95

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7. 08/07/2021 Seção 1

   Página 119 do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 08/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 120

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9. 08/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 119

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10. 02/03/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 86

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11. 05/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 73

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12. 09/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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