Processo minerário

832.295/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9065/2024/DIOUT-MG/ANM

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2. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 246/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18382/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 117

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4. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 258/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26516/2021/DIREM-MG/ANM

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5. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 145/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 19/04/2018

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6. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 110 (ato 2 de 3 nesta data)

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7. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 110 (ato 3 de 3 nesta data)

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8. 05/05/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 103

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9. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 212

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10. 25/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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11. 20/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 43

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12. 19/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 45

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13. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 233

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14. 04/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 05/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 14/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 25/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 14/03/2012 Seção 1

    ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -

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20. 12/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 19/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 13/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 04/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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