Processo minerário

800.376/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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2. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 9967/2006 - Cessionário: Quartzblue Mineração Ltda.- CNPJ 01.161.547/0001-31.

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3. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 133

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4. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 28/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°364/2018

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°363/2018

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5. 25/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 59

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6. 05/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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