Processo minerário
873.533/2006
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/01/2010 e 12/01/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 38
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Relação nº 109/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°187/2017
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°188/2017
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- Seção 3
EDITAL Nº 1000/2010
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Página 135 do DOU de 22/01/2010 — Seção 1
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