Processo minerário

800.380/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 76

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2. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 297/17

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4. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM CEARÁ

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6.674/2013

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5. 12/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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