Processo minerário

800.383/2014

3 publicações no Diário Oficial da União entre 10/09/2014 e 05/12/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 10/09/2014

   • Registro de Licença

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2. 20/11/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 20/11/2014

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3. 05/12/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/12/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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