Processo minerário

800.337/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 162

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2. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 26/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 19/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 90

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5. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 26/17 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4/17

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6. 20/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 16/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 32

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8. 10/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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