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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.384/2013

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/04/2016 e 16/03/2022. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Regulação e Governança Regulatória.

  1. Seção 1

    Relação nº 20/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa nº 3.752/2016 Nº /

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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