Processo minerário

896.703/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°3.764/2016

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2. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5653/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3.764/2016 - Cessionario:48076.896034/2019-55-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90

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4. 19/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°2730/2012- DOU de 10/05/2012

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6. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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