Processo minerário

800.397/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 69

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2. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 51

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3. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 05/09/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 228/17

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5. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 71/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°2111/2016

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6. 04/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/08/2016 Seção 1

   Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 02/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 114

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