Processo minerário

800.314/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.103/2017 - R$ 7.710,26

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.104/2017 - R$ 3.114,97

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2. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 107/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°2113/2016

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4. 31/08/2016 Seção 1

   Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/03/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 - CE - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     2113/2016

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6. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 114

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