Processo minerário

800.398/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 66/2020/GAEM/SPM

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2. 16/11/2017 Seção 1

   Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 22/09/2017 Seção 1

   Relação nº 105/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO ME- CNPJ 22.543.141/0001-93- Licenciamento n°06/2017- Vencimento do Licenciamento: 26/04/2027

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4. 14/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 11/08/2016 Seção 1

   Relação nº 100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1029/2016

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