Processo minerário

800.282/2011

14 publicações no Diário Oficial da União entre 12/09/2011 e 20/12/2022.

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12/09/2011 Seção 1

ALVARÁ N°2.702/2007-Vencimento em 17/05/2012 — página do DOU de 12/09/2011

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16/10/2014 Seção 1

Resolução ANEEL nº 343/2008. — página do DOU de 16/10/2014
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19/01/2015 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 19/01/2015
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 06/05/2015 — Seção 1
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28/10/2015 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 28/10/2015
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11/08/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2016 — Seção 1
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20/10/2016 Seção 1

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08/03/2018 Seção 1

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12/02/2020 Seção 1

Alvará n°9439/2017 - Cessionario:826.427/2019-Excoletto Comércio de Areia Ltda Me- CPF — página do DOU de 12/02/2020
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12/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2021 — Seção 1
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02/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2021 — Seção 1
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02/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 02/09/2021 — Seção 1
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24/08/2022 Seção 1

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20/12/2022 Seção 1

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