Processo minerário

800.282/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°N° 26/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

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2. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30916/2022

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3. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27699/2021/SEFAM-CE/ANM.

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4. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 186/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 299/2021, de 1 DE JULHO DE 2021

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5. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

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6. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 159

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7. 08/03/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ · p. 47

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10. 11/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/05/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 19/01/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 19/01/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 19/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61

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15. 16/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 32

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16. 12/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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