Processo minerário

800.400/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 91/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53113/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53114/2026

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 982,02 ha para 15,07 ha-Pegmatito-Banabuiú/Quixeramobim/CE

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3. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40559/2024

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4. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 23/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 6.926, de 22 de SETEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 3018185)

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   • Alvará de Pesquisa
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