Processo minerário

800.401/2010

14 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2010 e 13/05/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/08/2010

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2. 17/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 19/03/2013 Seção 1

   Alvará n°3.946/2012 — página do DOU de 19/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 08/07/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°16.983/2008 — página do DOU de 08/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 11/07/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 11/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 07/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 16/10/2014 Seção 1

   Resolução ANEEL nº 343/2008. — página do DOU de 16/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 02/12/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 02/12/2014

   • Registro de Licença

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9. 23/06/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 23/06/2015

   • Alvará de Pesquisa

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10. 16/12/2015 Seção 1

    Página do DOU de 16/12/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 24/02/2016 Seção 1

    Página do DOU de 24/02/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 14/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 14/04/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 28/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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14. 13/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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