Processo minerário
800.072/2005
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 27/05/2010 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 09/08/2010
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Página do DOU de 06/10/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 06/12/2010 — Seção 1
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Alvará N°14384/2011 — página do DOU de 13/06/2012
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Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
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Portaria ANP n° 170, de 26.11.1998 e Resolução ANP n° 30, de — página do DOU de 08/07/2013
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Alvará n°13.864/2011 — página do DOU de 19/12/2013
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/02/2014
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/06/2014
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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 11/07/2014
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Página do DOU de 07/08/2014 — Seção 1
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EXTRATO DA ATA DA 442a REUNIÃO DO CONSELHO DE — página do DOU de 07/07/2015
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Página do DOU de 21/08/2015 — Seção 1
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DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 28/10/2015
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Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 20/03/2017
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PORTARIA Nº 58, DE 15 DE MARÇO DE 2017 — página do DOU de 20/03/2017
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