Processo minerário

800.407/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1454/2014-DNPM/CE - Vencimento em 22/05/2030.

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2. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19445/2021/SEFAM-CE/ANM.

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3. 20/08/2014 Seção 1

   Relação nº 100/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1454/2014 de 30/07/2014-Vencimento em 31/12/2020

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4. 10/07/2014 Seção 1

   Relação nº 83/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°942/2014

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5. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°493/2014

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6. 23/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/09/2011 Seção 1

   Página 717 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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