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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
130
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 83/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    800.407/2011 — L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME

    OF. N°942/2014

    FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

800.819/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°1769/2013-DOU de 27/12/2013

RELAÇÃO Nº 83/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

800.477/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A- OF. N° 851/2014

800.488/2013-GUARA LEGALIZAÇÕES LTDA- OF. N° 852/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

800.640/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. - AI N°908/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.491/1989-MONT GRANITOS S/A-OF. N°931/2014

800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°934/2014

800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°939/2014

800.960/2012-AJ CAVALCANTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°977/2014

800.966/2012-AJ CAVALCANTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°974/2014

Reitera exigência(366)

800.491/1989-MONT GRANITOS S/A-OF. N°930/2014-180 dias

800.297/2005-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°935/2014-180 dias

800.358/2006-TINTAS HIDRACOR S A-OF. N°932/2014-180 dias

801.106/2008-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME-OF. N°976/2014-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°940/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.088/2014-J H J FACANHA FILHO ME-Registro de Licença N°1446/2014 de 01/07/2014-Vencimento em 17/02/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.407/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES

LTDA ME-OF. N°942/2014

800.809/2013-HÉLIO ANTÔNIO PINHEIRO TELES MEOF. N°978/2014

800.094/2014-F DAS CHAGAS C DE ALMEIDA JUNIOR ME-OF. N°981/2014

800.188/2014-JUAN RAMIREZ LEMOS CAMINHA-OF. N°979/2014

800.205/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-OF. N°980/2014

800.241/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°941/2014

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

800.488/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°909/2014

800.494/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°910/2014

800.495/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°911/2014

800.526/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°912/2014

800.527/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°913/2014

800.528/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°914/2014

800.529/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°915/2014

800.530/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°916/2014

800.531/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°917/2014

800.532/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°918/2014

800.533/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°135/2014

800.534/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°136/2014

800.551/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°137/2014

800.552/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°138/2014

800.554/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°139/2014

800.555/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°140/2014

800.556/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°141/2014

800.558/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°142/2014

800.641/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA. -AI N°907/2014

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 10/07/2014, p. 72

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