Processo minerário

800.521/2015

9 publicações no Diário Oficial da União entre 15/12/2015 e 10/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/12/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/12/2015

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2. 12/07/2017 Seção 1

   Alvará n°11785/2016 — página do DOU de 12/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 03/10/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°15312/2015 — página do DOU de 03/10/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/12/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 06/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 19/11/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 19/11/2024

   • Alvará de Pesquisa

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8. 17/02/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°1914/2021 — página do DOU de 17/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/06/2025 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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