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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.413/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/05/2023 e 09/06/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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  2. Seção 1

    Alvará nº 4.451, de 20 de MAIO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 7405172).

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