Processo minerário

800.420/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47642/2024/SEOUT-CE/ANM

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2. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 93/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

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3. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°43768/2021-60 dias

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14483/2021

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5. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 168

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6. 08/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 126

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7. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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