Processo minerário
800.420/2016
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2016
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Página do DOU de 08/11/2019 — Seção 1
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ALVARÁ N°1.417/2018 — página do DOU de 20/12/2019
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 18/05/2021
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Página do DOU de 16/12/2021 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 91/2024, de 1 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 04/03/2024
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/12/2024
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