Processo minerário

800.332/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23707/2023/SEOUT-CE/ANM

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2. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23712/2023/SEOUT-CE/ANM.

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3. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6452/2021/SEFAM-CE/ANM.

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4. 24/03/2021 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3099/2021/SEFAM-CE/ANM.

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6. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 168

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7. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102

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8. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 44

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9. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 69

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10. 07/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

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11. 12/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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