Processo minerário

800.424/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.

     SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°103/2022

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 82/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30581/2025/SEOUT-CE/ANM.

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3. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18177/2024/SEOUT-CE/ANM

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4. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 754,44 para 705,69-Quartzito-GRANJA, VIÇOSA DO CEARÁ/CE

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5. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14823/2023

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6. 20/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 72

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7. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

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