Processo minerário

800.423/2018

4 publicações no Diário Oficial da União entre 29/08/2019 e 27/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2019 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 29/08/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 10/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 10/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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3. 10/03/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 757, DE 6 DE MARÇO DE 2026 — página do DOU de 10/03/2026

   • Concessão de Lavra

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4. 27/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 27/05/2026 — Seção 1

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