Processo minerário

800.324/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre 09/08/2019 e 30/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 10/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 11/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/11/2025 Seção 1

   Alvará n°6396/2018 — página do DOU de 18/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 30/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 30/06/2026 — Seção 1

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