Processo minerário

800.324/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.

     SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°173/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43739/2025/GER-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 946,02 para 809,03 ha-Quartzito-Viçosa/CE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14712/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 101

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)