Processo minerário

800.440/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°1038/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 75/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°1038/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/10/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°492/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)