Processo minerário

803.075/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 151

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41024/2026/GER-PI/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1708)

     AI N°733/2016 e 853/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°733/2016, 853/2016 e 1013/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°772/2016 e 892/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/10/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°493/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/06/2010 Seção 1

   Página 98 do DOU de 23/06/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)