Processo minerário

800.440/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 107/2015 - DNPM/CE - Vencimento em 02/10/2029.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/12/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:E GONDIM BEZERRA ME- CNPJ nº 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 107/2015-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 02/10/2029.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 182/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°107/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 05/02/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/04/2015 Seção 1

   Página 181 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/09/2011 Seção 1

   Página 61 do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)