Processo minerário

800.656/2009

13 publicações no Diário Oficial da União entre 07/04/2010 e 31/05/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/04/2010 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2010 — Seção 1

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2. 15/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 22/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 27/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 10/02/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 10/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 18/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 31/01/2014 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 31/01/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 12/06/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/06/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 06/02/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°780/2017-Destacado do DNPM 803.353/2010-ALVARÁ — página do DOU de 06/02/2017

   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 13/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 13/12/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 20/03/2020 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/03/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 07/10/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.867, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 07/10/2020

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 31/05/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/05/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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