Processo minerário

800.656/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°15074/2021/SEFAM-CE /GER - CE-60 (sessenta) dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°278/2020/SEFAM-CE/GER-CE-60 (sessenta) dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 145

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 105

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°105/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°106/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 10/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 146

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 22/09/2011 Seção 1

    Página 717 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 15/09/2011 Seção 1

    Página 61 do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 07/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)