Processo minerário

800.454/2013

4 publicações no Diário Oficial da União entre 23/09/2013 e 29/01/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/09/2013

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2. 31/03/2017 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 22/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 29/01/2021 Seção 1

   Resolução Normativa nº 843, de 2 de abril de 2019; (ii) o CVU será válido no período entre — página do DOU de 29/01/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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