Processo minerário

800.454/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 22/09/2017 Seção 1

   Relação nº 106/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 31/03/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°303/2017

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4. 23/09/2013 Seção 1

   Página 705 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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