Processo minerário

800.377/2013

14 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2013 e 20/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2013 Seção 1

   Alvará n°13.956/2011 — página do DOU de 27/05/2013

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 08/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/09/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/09/2013

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4. 05/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 26/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 12/04/2016 Seção 1

   Alvará - Prazo — página do DOU de 12/04/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 29/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 06/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

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9. 04/04/2017 Seção 1

   Alvará n°1.870/2015 — página do DOU de 04/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 06/06/2017 Seção 1

    Página do DOU de 06/06/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 01/06/2018 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA Nº 12, de 30 de Maio de 2018 - — página do DOU de 01/06/2018

    • Portaria de Lavra

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12. 30/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/03/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 27/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 20/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 20/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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