Processo minerário

800.473/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 961,79 ha para 437,17 ha-Argila-Frecheirinha/CE

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2. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3393/2023

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3. 20/09/2022 Seção 1

   Relação nº 82/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 04.496.698/0001-39- Alvará n°8405/2007

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5. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 85

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6. 12/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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