Processo minerário

800.481/2013

7 publicações no Diário Oficial da União entre 19/04/2016 e 28/01/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2016 — Seção 1

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2. 31/08/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 04/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 304, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 04/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 26/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL DO DNPM — página do DOU de 03/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 13/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 28/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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