Processo minerário

800.481/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39253/2023

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°150/2020

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4. 02/02/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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5. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7320/21

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6. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 119

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7. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 55

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8. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 73

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9. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 52

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10. 14/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 26

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11. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 54

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12. 27/06/2018 Seção 1

    DESPACHOS

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13. 19/01/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 19/01/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 19/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61

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