Processo minerário

800.170/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39248/2023

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°152/2020

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4. 17/11/2021 Seção 1

   Página 65 do DOU de 17/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6849/21

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6. 20/04/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.42/2021 - R$ 8.503,84

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7. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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8. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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9. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 52

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10. 14/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 26

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11. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 54

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12. 27/06/2018 Seção 1

    DESPACHOS

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