Processo minerário

800.550/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35957/2022

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3. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 154/2022, de 11 DE MAIO DE 2022

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4. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°4784/2022/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

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5. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°40471/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 40578/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

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6. 15/02/2018 Seção 1

   Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/05/2015 Seção 1

   Página 51 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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