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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.492/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/07/2023 e 24/08/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°42433/2026/GER-CE/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:SM INÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 05.938.517/0001-40- Alvará n°5111/2023

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  3. Seção 1

    Alvará nº 5.111, de 4 de JULHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 8156461)

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