Processo minerário

800.055/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 253/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): AQUIRAZ/CE

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2. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19293/2025/SEOUT-CE/ANM.

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3. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12275/2025/SEOUT-CE/ANM

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4. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:NM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4483/2019.

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5. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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6. 08/03/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização

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7. 10/10/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 83

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8. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 90

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9. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 768

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10. 09/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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